Termos de Uso

Última atualização: 29 de Abril de 2025

Estes Termos de Uso ("Termos") regem seu acesso e uso da extensão de navegador CodeWise Text Magic e quaisquer serviços relacionados (coletivamente, o "Serviço") fornecidos por CodeWise Labs / Jocelino Sousa ("nós", "nosso"). Ao instalar, acessar ou usar o Serviço, você concorda em ficar vinculado por estes Termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao usar o Serviço, você confirma que leu, entendeu e concorda em cumprir estes Termos e nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes Termos, não use o Serviço.

2. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Serviço para seus fins pessoais ou comerciais internos, sujeito a estes Termos.

3. Restrições de Uso

Você concorda em não:

4. Conteúdo do Usuário

Você é o único responsável pelos atalhos (palavras-chave e textos de substituição) que cria, armazena ou sincroniza usando o Serviço ("Conteúdo do Usuário"). Você declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre o seu Conteúdo do Usuário e que ele não viola nenhuma lei ou direito de terceiros. Nós não reivindicamos propriedade sobre o seu Conteúdo do Usuário.

5. Sincronização Opcional

O Serviço oferece um recurso opcional de sincronização na nuvem. Se você optar por usar este recurso, seu Conteúdo do Usuário será armazenado em nossos servidores. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta de sincronização, se aplicável.

6. Propriedade Intelectual

O Serviço, incluindo seu código-fonte, design, gráficos, interface e outros componentes, são de propriedade exclusiva de CodeWise Labs / Jocelino Sousa e protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Nenhuma propriedade é transferida para você sob estes Termos, exceto pela licença limitada concedida.

7. Isenção de Garantias

O SERVIÇO É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, OU QUE OS DADOS ARMAZENADOS (ESPECIALMENTE OS LOCAIS) NÃO SERÃO PERDIDOS OU CORROMPIDOS.

8. Limitação de Responsabilidade

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA CODEWISE LABS / JOCELINO SOUSA SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, OU QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, INCORRIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, BOA VONTADE OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE (a) SEU ACESSO OU USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR O SERVIÇO; (b) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NO SERVIÇO; (c) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO DO SERVIÇO; OU (d) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO.

9. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar CodeWise Labs / Jocelino Sousa de e contra quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não limitado a honorários advocatícios) decorrentes de: (i) seu uso e acesso ao Serviço; (ii) sua violação de qualquer termo destes Termos; (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito autoral, propriedade ou direito de privacidade; ou (iv) qualquer reivindicação de que seu Conteúdo do Usuário causou danos a terceiros.

10. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos. Após a rescisão, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente.

11. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração aos seus conflitos de disposições legais.

12. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados.

13. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através da nossa Página de Contato ou pelo e-mail: jocelino662@gmail.com.